As pessoas com cidadania brasileira, residentes fora do Brasil e que tenham iniciado um processo de reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis no Comune ou na representação diplomática/consular de residência, NÃO devem solicitar a este Consulado a emissão da Certidão de Não Renúncia.
Tal solicitação deve ser feita diretamente do Comune italiano ou da autoridade diplomática/consular de residência a este Consulado, exclusivamente via PEC ( con.riodejaneiro.cittadinanza@cert.esteri.it ).
A resposta deste Consulado será, sempre e somente via PEC, no prazo de até 30 dias úteis a partir da chegada da solicitação, se essa última foi formulada corretamente.