{"id":1244,"date":"2023-10-10T17:22:28","date_gmt":"2023-10-10T15:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/consriodejaneiro.esteri.it\/?page_id=1244"},"modified":"2025-10-09T22:22:02","modified_gmt":"2025-10-09T20:22:02","slug":"1244-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consriodejaneiro.esteri.it\/br\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/declaracoes-de-valores-para-curriculum-escolares-2\/1244-2\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de valor"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A <strong>Declara\u00e7\u00e3o de valor in loco<\/strong> \u00e9 um documento oficial, redigido em italiano, que comprova a autenticidade e legitimidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, emitido pelas Representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas italianas aos interessados que tenham obtido um diploma nas Institui\u00e7\u00f5es de ensino estrangeiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A declara\u00e7\u00e3o de valor pode ser requerida para as seguintes finalidades:<\/p>\n<p>a) Continua\u00e7\u00e3o comprovada dos estudos escolares e universit\u00e1rios;<\/p>\n<p>b) Inscri\u00e7\u00e3o nas Universidades<\/p>\n<p>c) Homologa\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo universit\u00e1rio para a continua\u00e7\u00e3o dos estudos post lauream (master, doutorado, etc.);<\/p>\n<p>d) Reconhecimento profissional<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Considerado que os t\u00edtulos de estudo e os t\u00edtulos profissionais obtidos no estrangeiro, por si s\u00f3, n\u00e3o t\u00eam valor legal na It\u00e1lia, os procedimentos preveem que, para obter seu, o requerente apresente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o competente a Declara\u00e7\u00e3o de Valor, que de acordo com o R.D de 31 de agosto de 1933, n. 1952 deve ser emitida pela Embaixada ou pelos Consulados italianos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quanto a isso, lembramos que a compet\u00eancia para os reconhecimentos dos ciclos e dos per\u00edodos de estudo desenvolvidos no exterior e dos t\u00edtulos de estudo estrangeiros, para fins de acesso \u00e0 instru\u00e7\u00e3o superior, de prosseguimento dos estudos universit\u00e1rios e de aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos universit\u00e1rios italianos, \u00e9 atribu\u00edda \u00e0s Universidades e aos institutos de instru\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, que a exercitam no \u00e2mbito de sua autonomia e em conformidade com os respectivos ordenamentos, salvo os acordos bilaterais sobre a mat\u00e9ria. Tal procedimento n\u00e3o transforma o t\u00edtulo estrangeiro de escola secund\u00e1ria em um t\u00edtulo italiano, mas consente o ingresso nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em tal sentido se pronunciou tamb\u00e9m o Conselho de Estado (senten\u00e7a n. 4613 de 4\/9\/07), salientando que \u201c[\u2026] no que se refere aos t\u00edtulos de estudo adquiridos no \u00e2mbito da U.E., n\u00e3o pode ser reconhecido um papel decisivo e discriminante \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de valor. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem a obriga\u00e7\u00e3o de motivar as suas decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados formativos do diploma, n\u00e3o simplesmente em rela\u00e7\u00e3o aos aspectos extr\u00ednseco relativos \u00e0s compet\u00eancias e \u00e0s habilidades profissionais atestadas pelo t\u00edtulo, que est\u00e3o formalmente representadas pela Declara\u00e7\u00e3o de Valor, mas tamb\u00e9m com base em uma avalia\u00e7\u00e3o substancial, mediante a aplica\u00e7\u00e3o (a ser avaliada, caso por caso, por parte do respons\u00e1vel pelo procedimento) de todos os instrumentos instrut\u00f3rios normalmente dispon\u00edveis (incluindo a correspond\u00eancia direta e\/ou diplom\u00e1tica, embora esta seja considerada no seu aspecto ordin\u00e1rio como fonte de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apresentem car\u00e1ter exclusivo ou insubstitu\u00edvel).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/www.esteri.it\/mae\/it\/politica_estera\/cultura\/universita\/riconoscimento_titoli_studio\">RICONOSCIMENTO ED EQUIPOLLENZA DEI TITOLI DI STUDIO STRANIERI<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Declara\u00e7\u00e3o de Valor tem como \u00fanica finalidade descrever o valor que o T\u00edtulo de estudo tem no Pa\u00eds de origem e, para o reconhecimento dos t\u00edtulos ou para que se possam utilizar os t\u00edtulos nas rela\u00e7\u00f5es com as p\u00fablicas Administra\u00e7\u00f5es ou para o exerc\u00edcio de profiss\u00f5es regulamentadas, esta deve ser apresentada \u00e0s Autoridades italianas competentes, como:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>as institui\u00e7\u00f5es escolares (caso os ensinos obrigat\u00f3rios tenham ainda ser conclu\u00eddos);<\/li>\n<li>os Ambiti Territoriali (ex Uffici scolastici provinciali) para os diplomas de n\u00edvel pr\u00e9-universit\u00e1rio;<\/li>\n<li>as Universidades, para obter o reconhecimento dos t\u00edtulos de gradua\u00e7\u00e3o estrangeiros;<\/li>\n<li>o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para o reconhecimento academico dos doutorados (PhD) estrangeiros;<\/li>\n<li>os v\u00e1rios Minist\u00e9rios, em rela\u00e7\u00e3o aos reconhecimentos profissionais (para o exerc\u00edcio de profiss\u00f5es regulamentadas).<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os estrangeiros e italianos residentes no exterior podem requerer a declara\u00e7\u00e3o de valor junto ao setor de Estudo atraves de um formulario que deve conter a documenta\u00e7\u00e3o prescrita. Essa documenta\u00e7\u00e3o deve ser aprovada pelas Autoridades italianas competentes, com base na valora\u00e7\u00e3o dos diplomas obtidos no exterior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O setor deve tamb\u00e9m verificar e certificar que os diplomas de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio permitam a admiss\u00e3o aos cursos universit\u00e1rios no ordenamento do Pa\u00eds no qual foram obtidos (\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de valor in loco\u201d).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>IMPORTANTE<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aconselhamos que o interessado entre em contato com a institui\u00e7\u00e3o escolar italiana de interesse e verifique todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a inscri\u00e7\u00e3o ao curso desejado, antes de entrar com o pedido da Declara\u00e7\u00e3o de Valor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Setor de Estudo do Consulado Geral da Italia no Rio de Janeiro <strong>aceita somente os certificados e diplomas obtidos dentro da Circunscri\u00e7\u00e3o consular de sua compet\u00eancia: estados do Rio de <\/strong><strong>Janeiro e Espirito Santo<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A solicita\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de\u00a0Dichiarazione di Valore devera\u2019 ser enviada por correio ou entregue pessoalmente \u2013 de segunda a sexta-feira de 8:00 as 12:00 &#8211; no endere\u00e7o do Consulado Geral da Italia (Av. Antonio Carlos, 40 \u2013 CEP 20020-010 \u2013 Rio de Janeiro &#8211; R.J. -). No envelope deve ser claramente especificado : \u00e0 aten\u00e7ao do Setor de Estudo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os documentos dever\u00e3o ser entregues e retirados pessoalmente ou atrav\u00e9s de procurador. Neste \u00faltimo caso, ser\u00e1 aceita uma procura\u00e7\u00e3o simples, sem a necessidade do reconhecimento de firma em cart\u00f3rio, acompanhada pelo documento de identidade do requerente e pelo documento de identidade do procurador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">En nenhum caso ser\u00e1 aceito o pedido e o encaminhamento da documenta\u00e7\u00e3o para a declara\u00e7\u00e3o de valor atrav\u00e9s dos e-mail.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Consulado Geral reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais sempre que o considere necess\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue em tempo h\u00e1bil para permitir ao Setor de processar o pedido. A lei prev\u00ea um limite de 30 dias a partir da data da entrega da documenta\u00e7\u00e3o completa e correta para a entrega da declara\u00e7\u00e3o de valor.<\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #ff0000;\">ATENCAO : ESTE SETOR NAO PODE SE RESPONSABILIZAR POR DOCUMENTOS NAO RETIRADOS 30 DIAS APOS A NOTIFICACAO DE : PENDENCIAS, PAGAMENTO OU ENTREGA DA DECLARACAO.<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:riodejaneiro.studio@esteri.it\">riodejaneiro.studio@esteri.it<\/a>, enviando todos os dados \u00fateis para obter as instru\u00e7\u00f5es desejadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA A EMISS\u00c3O DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE VALOR<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor ser\u00e1 gratuita se comprovada a efetiva continua\u00e7\u00e3o dos estudos. Para tal finalidade, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar a declara\u00e7ao de matricula emitida pela Universidade ou o Instituto de forma\u00e7\u00e3o italiano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso em que n\u00e3o seja poss\u00edvel comprovar a continua\u00e7\u00e3o dos estudos ou no caso de reconhecimento da pr\u00f3pria profiss\u00e3o, o servi\u00e7o ser\u00e1 pago. O valor \u00e9 de 50,00 Euros e ser\u00e1 pago diretamente ao Consulado Geral em moeda local (Reais) seguindo as instru\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enviadas por e-mail ap\u00f3s a analise da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>LEMBRAMOS QUE TODOS OS DOCUMENTOS PARA A EMISS\u00c3O DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE VALOR IN LOCO DEVER\u00c3O SER APRESENTADOS \u201cAPOSTILADOS\u201d: SEJA O ORIGINAL EM L\u00cdNGUA PORTUGUESA, SEJA A TRADU\u00c7\u00c3O JURAMENTADA.<\/strong><\/p>\n<p><strong>ANTEN\u00c7\u00c3O : A IT\u00c1LIA N\u00c3O RECONHECE A VALIDADE DE DOCUMENTOS ASSINADOS DIGITALMENTE<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O apostilamento dos documentos dever\u00e0 ser efetuada em um cart\u00f3rio de notas da mesma localidade onde os mesmos foram emitidos.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ATEN\u00c7\u00c3O: TODA A DOCUMENTACAO DEVE ENTREGUE JUNTAMENTE COM COPIA SIMPLES, inclusive das traducoes, PARA FINS DE ARQUIVO DO DOSSIE. Requerimentos apresentados sem anexar as copias simples serao recusados.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A DEVOLUCAO DA DOCUMENTACAO DEVERA\u2019 SER PRESENCIAL PELO REQUERENTE OU SEU PROCURADOR. NAO ENVIAMOS DOCUMENTOS POR CORREIOS.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS<\/strong>:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">PEDIDO (<a href=\"https:\/\/consriodejaneiro.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/modulo-richiesta-Dichiarazione-di-Valore.doc\">FORMULARIO<\/a>)\u00a0do interessado endere\u00e7ado Consulado Geral da Italia, preenchido com todos os dados pessoais e a indica\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o apresentada. O pedido dever\u00e1 ser datado e assinado pelo interessado ou seu procurador. FORNECER SEMPRE O CONTATO TELEF\u00d4NICO E O ENDERE\u00c7O DE E-MAIL.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seguem listados abaixo, os documentos necess\u00e1rios para requerer a Declara\u00e7\u00e3o de Valor, de acordo com o ciclo de estudo conclu\u00eddo.<\/p>\n<p><strong>A) Ensino Fundamental incompleto<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1) Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor preenchido e assinado pelo\/a requerente (ou pelo\/a respons\u00e1vel, se o\/a requerente for menor de idade), em original.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2) Xerox do passaporte v\u00e1lido do\/a requerente e do titular do titulo de estudo se menor de idade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">3) Hist\u00f3rico Escolar e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>B) Ensino M\u00e9dio incompleto<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1) Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor preenchido e assinado pelo\/a requerente (ou pelo\/a respons\u00e1vel, se o\/a requerente for menor de idade), em original.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2) Xerox do passaporte v\u00e1lido do\/a requerente e do titular do titulo de estudo se menor de idade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">3) Certificado de conclus\u00e3o do ensino fundamental e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambas em original e apostiladas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4) Hist\u00f3rico Escolar e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>C) Conclus\u00e3o de Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1) Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor preenchido e assinado pelo\/a requerente, em original.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2) Xerox do passaporte v\u00e1lido do\/a requerente e do titular do titulo de estudo se menor de idade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">3) Certificado de conclus\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambas em original e apostiladas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4) Hist\u00f3rico Escolar e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esclarecemos que para se inscrever em uma universidade na It\u00e1lia, s\u00e3o necess\u00e1rios, pelo menos, doze anos de escolaridade. Os\/As requerentes que ingressaram no ensino fundamental no Brasil antes da entrada em vigor da Lei Federal brasileira 11274\/2006, ao conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio, poder\u00e3o demonstrar onze anos de escolaridade, independentemente do fato de que tenham sido alfabetizados\/as ou n\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Portanto, para completar os doze anos m\u00ednimos de escolaridade exigidos pelas universidades italianas, o\/a requerente dever\u00e1 ter complementado os estudos frequentando e sendo aprovado\/a em TODAS as disciplinas previstas no primeiro ano (ou nos dois primeiros semestres) de um curso universit\u00e1rio reconhecido pelo MEC.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nestes casos, o\/a requerente, titular do hist\u00f3rico escolar completo (ensinos fundamental e m\u00e9dio) com conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio, dever\u00e1 apresentar tamb\u00e9m o Hist\u00f3rico Acad\u00eamico dos primeiros dois semestres de qualquer curso de gradua\u00e7\u00e3o, comprovando a aprova\u00e7\u00e3o em todas as disciplinas previstas pelas respectivas grades.<\/p>\n<p><strong>D) Ensino Superior: Gradua\u00e7\u00e3o, Mestrado e\/ou Doutorado<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1) Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor preenchido e assinado pelo\/a requerente, em original.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2) Xerox do passaporte v\u00e1lido do\/a requerente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">3) Diploma de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e\/ou doutorado e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4) Hist\u00f3rico Escolar e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>E) Reconhecimento da Profiss\u00e3o na It\u00e1lia<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1) Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor preenchido e assinado pelo\/a requerente, em original.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2) Xerox do passaporte v\u00e1lido do\/a requerente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">3) Diploma de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e\/ou doutorado em original e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4) Hist\u00f3rico Escolar e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">5) Declara\u00e7\u00e3o do Conselho Regional profissional e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. A declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">a)N\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o do\/a requerente<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>b) Lei Federal que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no Brasil<\/li>\n<li>c) Atividades profissionais que o t\u00edtulo habilita a exercer no Brasil;<\/li>\n<li>d) Aus\u00eancia de impedimento ao leg\u00edtimo exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no Brasil pelo\/a requerente.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Os documentos que se referem \u00e0s ementas das materias nao devem ser apresentados ao Consulado pois sao de competencia exclusiva do \u00f2rgao italiano que ir\u00e0 analisar o curriculum para conceder a equival\u00eancia.<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">* A apostila do original deve ser relativa \u00e0 assinatura de quem atribui a certid\u00e3o (e n\u00e3o de quem autentica no cart\u00f3rio).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">** A apostila da tradu\u00e7\u00e3o juramentada original deve ser relativa \u00e0 assinatura do tradutor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Declara\u00e7\u00e3o de valor in loco \u00e9 um documento oficial, redigido em italiano, que comprova a autenticidade e legitimidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, emitido pelas Representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas italianas aos interessados que tenham obtido um diploma nas Institui\u00e7\u00f5es de ensino estrangeiras. 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