{"id":205,"date":"2022-12-02T19:17:45","date_gmt":"2022-12-02T18:17:45","guid":{"rendered":"https:\/\/consolatorio.esteri.it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/servizi-notarili\/"},"modified":"2025-07-03T17:10:41","modified_gmt":"2025-07-03T15:10:41","slug":"servizi-notarili","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consriodejaneiro.esteri.it\/br\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/servizi-notarili\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os notariais"},"content":{"rendered":"<p><strong>1 &#8211; INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL E REGULAMENTAR<\/strong><\/p>\n<p>O escrit\u00f3rio consular desempenha certas fun\u00e7\u00f5es notariais previstas pela nossa lei, exclusivamente para cidad\u00e3os italianos que est\u00e3o no exterior em car\u00e1ter permanente ou tempor\u00e1rio. Trata-se, essencialmente, da recep\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos (contratos, testamentos), atos bem conhecidos, autentica\u00e7\u00f5es e assinaturas de registros privados.<\/p>\n<p>No caso da assinatura de documentos notariais e outros servi\u00e7os a serem invocados por cidad\u00e3os brasileiros e\/ ou estrangeiros perante as autoridades italianas, eles devem entrar em contato com um not\u00e1rio brasileiro (Tabelionato ou Cart\u00f3rio), que aplicar\u00e1 a Apostila prescrita.<\/p>\n<p><strong>ACTOS PRINCIPAIS DO NOT\u00c1RIO:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Procure Generali<\/li>\n<li>Procure Speciali<\/li>\n<li>Assinatura aut\u00eantica em declara\u00e7\u00f5es e atos de notoriedade.<\/li>\n<li>Vontades<\/li>\n<li>Registro P\u00fablico<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es, recomendamos que voc\u00ea visite as p\u00e1ginas do link &#8220;Regulamento e lei sobre o servi\u00e7o notarial&#8221; tamb\u00e9m dispon\u00edvel no canto superior direito da p\u00e1gina.<\/p>\n<p><strong>2 &#8211; COMO SOLICITAR O SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n<p><strong>Os servi\u00e7os notariais s\u00e3o fornecidos por marca\u00e7\u00e3o, por isso basta enviar um e-mail diretamente para o setor <a href=\"riodejaneiro.notarile@esteri.it\">riodejaneiro.notarile@esteri.it<\/a><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>Solicita-se aos utilizadores que leiam atentamente o par\u00e1grafo seguinte, que \u00e9 essencial para definir o modo de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>3 &#8211; M\u00c9TODO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O E DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>No interesse do utilizador e a fim de assegurar a efic\u00e1cia e integridade da escritura notarial (procuradoria geral ou especial, testamento, escritura p\u00fablica, etc&#8230; ) que ser\u00e1 utilizada em It\u00e1lia, \u00c9 conveniente que o recorrente disponha do texto elaborado pelo advogado ou not\u00e1rio italiano a quem foi confiado o processo em It\u00e1lia.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Os usu\u00e1rios s\u00e3o, portanto, convidados a enviar para o endere\u00e7o de e-mail <a href=\"riodejaneiro.notarile@esteri.it\">riodejaneiro.notarile@esteri.it<\/a> do Cart\u00f3rio o n\u00facleo do texto em formato . docx (Word), que ser\u00e1 examinado \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o e organizado em formato oficial, para que possa ser apresentado \u00e0s autoridades italianas.<\/strong><\/p>\n<p>Os seguintes documentos devem ser anexados ao<strong> e-mail. pdf:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Uma c\u00f3pia do documento de identifica\u00e7\u00e3o (bilhete de identidade ou passaporte) do respons\u00e1vel principal que pretende emitir a autoriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Uma c\u00f3pia do cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o fiscal do respons\u00e1vel principal que pretende conferir a procura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Uma c\u00f3pia do documento de identifica\u00e7\u00e3o (bilhete de identidade ou passaporte) e dados completos (incluindo o endere\u00e7o de resid\u00eancia) da pessoa a quem a autoriza\u00e7\u00e3o deve ser concedida;<\/li>\n<li>Uma c\u00f3pia da etiqueta do C\u00f3digo Fiscal da pessoa a quem a procura\u00e7\u00e3o ou pelo menos o C\u00f3digo Fiscal verificado deve ser dada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para alguns tipos particulares de procura\u00e7\u00e3o, mais documenta\u00e7\u00e3o pode ser necess\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Somente ap\u00f3s o recebimento do texto ser\u00e1 poss\u00edvel que o Cart\u00f3rio fixe a data para a assinatura\/retirada do documento, data que ser\u00e1 acordada com o interessado por e-mail.<\/strong><\/p>\n<p>Quaisquer casos que apresentem situa\u00e7\u00f5es especiais comprovadas (pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, idosos com dificuldades de acesso \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, etc&#8230;) ser\u00e3o objeto de especial aten\u00e7\u00e3o pelo setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PAGAMENTO<\/strong>:<\/p>\n<p>No caso de emiss\u00e3o de documentos, o servi\u00e7o prev\u00ea o <strong>pagamento de uma taxa consular<\/strong> que ser\u00e1 paga diretamente ao Cart\u00f3rio<a href=\"https:\/\/consriodejaneiro.esteri.it\/br\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/altri-servizi\/tarifas-consulares\/\"> (Clique aqui para ver a tabela de taxas consulares)<\/a>.<\/p>\n<p>O pagamento deve ser feito por cart\u00e3o de d\u00e9bito\/multibanco que preveja uma sobretaxa de 2% correspondente \u00e0 taxa banc\u00e1ria aplicada pela institui\u00e7\u00e3o que administra o servi\u00e7o e s\u00f3 em casos muito excepcionais pode ser em dinheiro.<\/p>\n<p><strong>Antes de escrever para o cart\u00f3rio, \u00e9 aconselh\u00e1vel ler atentamente a p\u00e1gina acima e <a href=\"https:\/\/www.esteri.it\/mae\/it\/servizi\/italiani-all-estero\/attinotarili\/\">a p\u00e1gina de aprofundamento do site da Farnesina.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"1 &#8211; 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