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Serviço Cidadania

 

Serviço Cidadania

                                                                                                 IMG Cittad ITaliana

                                                                  CIDADANIA ITALIANA

 

1 - INFORMAÇÕES GERAIS E NORMATIVA

A cidadania italiana baseia-se no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano; porém, é importante considerar que a mãe italiana transmite a cidadania aos filhos menores só a partir de 01.01.1948, de acordo com uma específica sentença da Corte Constitucional.
Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas por acordos internacionais.

2 – COMO REQUERER O SERVIÇO

A T E N Ç Ã O !
é necessário o agendamento prévio utilizando nosso
Serviço de Agendamento On-Line.
Clicca qui

 

A) CIDADANIA / CIDADANIA FILHOS DIRETOS
Filhos maiores de idade (+18 anos), de genitor italiano nascido na Itália ou no Exterior, que já obteve o reconhecimento da cidadania italiana, junto à uma Representação Consular Italiana ou a Municípios Italianos.
Veja a documentação exigida e a forma do pedido (Clique aqui)
e-mail: riodejaneiro.figlidir@esteri.it

Pedimos aos demais usuários, com características de descendência diferentes das acima citadas, de NÃO se agendarem para este serviço, porque NÃO serão recebidos pelo setor.

 

B) CIDADANIA / RECONHECIMENTO DA CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA
Podem agendar-se para este serviço, os outros casos não descritos no ponto A.
Veja a documentação exigida e a forma do pedido (Clique aqui)
e-mail: riodejaneiro.citt@esteri.it

 

C) CIDADANIA POR MATRIMÔNIO / NATURALIZAÇÃO
Veja a documentação exigida e a forma do pedido (Clique aqui)
Para informações sobre Certificado B1 de língua italiana (Clique aqui)
e-mail: stciv.riodejaneiro@esteri.it

 

P.S.: Na falta de qualquer um dos documentos necessários, o usuário deverá efetuar NOVO AGENDAMENTO.



Para mais informações aconselhamos consultar as páginas do Ministério (em italiano)


PostaElettronica Aconselha-se ler com muita atenção o conteúdo da página acima. Devido ao grande volume de correio eletrônico, os pedidos de informações cuja resposta já esteja claramente presente neste site, não receberão resposta.


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