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Serviço Cidadania

 

Serviço Cidadania

                                                                                                 IMG Cittad ITaliana

                                                                  CIDADANIA ITALIANA


1 - INFORMAÇÕES GERAIS E NORMATIVA
A cidadania italiana baseia-se no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano; porém, é importante considerar que a mãe italiana transmite a cidadania aos filhos menores só a partir de 01.01.1948, de acordo com uma específica sentença da Corte Constitucional.
Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas por acordos internacionais.

2 - COMO REQUERER O SERVIÇO
ATENÇÃO
é necessário o agendamento prévio utilizando nosso serviço de Agendamento On-Line (Clique aqui). Os interessados devem escolher um dos dois serviços disponíveis na página do serviço de agendamento, com base na situação de descendência em que esteja compreendido seu caso, como descrito abaixo:

   A - Filhos de genitor que já é cidadão italiano

  • Filhos maiores de idade descendentes de genitor nascido na Itália; caso o genitor não estiver inscrito no Cadastro Consular desta sede, os interessados deverão apresentar documentação relativa ao italiano comprovante seu status de cidadão.
  • Filhos maiores de idade descendentes de genitor italiano nascido no exterior, quando o reconhecimento da cidadania do genitor tiver sido feito neste Consulado Geral e ele estiver inscrito no Cadastro Consular desta sede
  • Filhos maiores de idade descendentes de genitor italiano nascido no exterior, quando o reconhecimento da cidadania do genitor tiver sido feito em outra sede consular ou junto a um comune na Itália e este genitor estiver inscrito no Cadastro Consular desta sede; neste caso os interessados deverão apresentar as transcrições italianas de todas ad certidões que foram apresentadas para o processo de reconhecimento da cidadania na outra sede consular ou no comune italiano que as transcreveu

Aqueles que estiverem compreendidos num dos três casos acima, poderão agendar-se para o serviço CIDADANIA / CIDADANIA PARA FILHOS DIRETOS (pedimos aos usuários com outras situações de descendência que não se agendem para este serviço, pois o setor não irá recebê-los)

   B - Todos os outros casos de descendentes de cidadãos italianos que não estejam compreendidos no 1º parágrafo: poderão agendar-se para o serviço CIDADANIA / RECONHECIMENTO DA CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA

   C - Cônjuge de cidadã/ão italiana/o que entenda requerer a Naturalização por casamento: não é previsto algum serviço dedicado porque deverão seguir as instruções abaixo (parágrafo 3, item B) com a finalidade de apresentar o requerimento on-line junto ao Ministério do Interior da Itália

Devido ao grande número de pedidos, nosso sistema de agendamento está disponibilizando datas para daqui a um ano aproximadamente. Cada pessoa poderá fazer um único agendamento on-line que valerá somente para o reconhecimento da cidadania do interessado e eventuais filhos menores. Uma vez efetuado o agendamento on-line o interessado deverá providenciar a preparação da documentação necessária, como descrito abaixo, que será entregue no momento do pedido. Lembramos a todos que no ato da entrega do pedido de reconhecimento da cidadania italiana (independentemente do êxito) deverá ser pago um contributo administrativo de 300,00 Euros (pagamento em Reais à taxa de câmbio trimestral) como previsto pela Lei n. 89 de 23/06/2014. O contributo administrativo é devido unicamente para os pedido de maiores de idade (18 anos).



ATENÇÃO é necessário o agendamento prévio utilizando nosso serviço de Agendamento On-Line (Clique aqui). Devido ao grande número de pedidos, nosso sistema de agendamento está disponibilizando datas para daqui a um ano aproximadamente. Cada pessoa poderá fazer um único agendamento on-line que valerá somente para o reconhecimento da cidadania do interessado e eventuais filhos menores. Uma vez efetuado o agendamento on-line o interessado deverá providenciar a preparação da documentação necessária, como descrito abaixo, que será entregue no momento do pedido. Lembramos a todos que no ato da entrega do pedido de reconhecimento da cidadania italiana (independentemente do êxito) deverá ser pago um contributo administrativo de 300,00 Euros (pagamento em Reais à taxa de câmbio trimestral) como previsto pela Lei n. 89 de 23/06/2014. O contributo administrativo é devido unicamente para os pedido de maiores de idade (18 anos).

3 - MODALIDADE DE AQUISIÇÃO E DOCUMENTOS REQUERIDOS


A) AQUISIÇÃO AUTOMÁTICA

  • Por descendência (filhos); quando o genitor italiano registra o nascimento do filho/a menor junto a um consulado italiano. Neste caso o genitor deverá agendar uma visita ao setor Registro Civil do Consulado. Este serviço, que prevê o envio das certidões à Itàlia para a transcrição junto ao município italiano de referência da família, é realizado gratuitamente pela sede consular.


B) AQUISIÇÃO POR PEDIDO

  •  Por Descendência: Veja roteiro do pedido (Clique aqui)

 

  • Naturalização por Casamento com cidadão/ã italiano/a:
    Veja a documentação exigida e a forma do pedido (Clique aqui)



Para mais informações aconselhamos consultar as páginas do Ministério (em italiano)


PostaElettronica stciv.riodejaneiro@esteri.it - Aconselha-se ler com muita atenção o conteúdo da página acima antes de nos escrever; devido ao grande volume de correio eletrônico para o setor, os pedidos de informações cuja resposta já esteja claramente presente neste site não receberão resposta.


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