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Seminario: “A Reforma Processual Penal Brasileira e o Protagonismo do Ministério Público: questões controvertidas”

Data:

10/06/2022


Seminario: “A Reforma Processual Penal Brasileira e o Protagonismo do Ministério Público: questões controvertidas”

Consulado-Geral da Itália no RJ promove, em cooperação com o Ministério Público do estado, seminário sobre a reforma do processo penal no Brasil

Realizado no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, evento contará com a participação de dois procuradores do Ministério Público da Itália.

O Consulado-Geral da Itália no Rio de Janeiro promove, nesta sexta-feira (10), uma importante e significativa iniciativa da diplomacia jurídica. Trata-se de um seminário sobre a atuação do Ministério Público no âmbito penal que contará com a presença de dois renomados procuradores italianos com ampla experiência no combate ao crime organizado na Itália.

Intitulado “A Reforma Processual Penal Brasileira e o Protagonismo do Ministério Público: questões controvertidas”, o seminário é fruto de uma parceria entre o Consulado-Geral da Itália no Rio e a Assessoria Internacional do Ministério Público do Estado, estabelecida por meio de um protocolo assinado em 8 de março de 2021 com o objetivo de fortalecer a colaboração e o intercâmbio de boas práticas na área jurídica entre a Itália e o Estado do Rio de Janeiro.

Planejado exclusivamente para o formato presencial, o evento acontecerá no auditório do edifício-sede do MPRJ, no Centro do Rio, das 9h às 17h. Dois painéis compõem a programação do seminário, que permitirá ao público conhecer detalhes da atuação do Ministério Público italiano no âmbito penal.

Participarão do evento os procuradores italianos Vincenzo Piscitelli, Vice Procurador Geral junto ao Tribunal de Napoli, e Francesco Menditto, Procurador junto ao Tribunal de Tivoli.

Piscitelli participará do primeiro painel, pela manhã, cujo tema é “a colaboração premiada no direto brasileiro”. Já Menditto estará no segundo painel, à tarde, que tem como foco “as medidas cautelares patrimoniais no direito brasileiro (o sequestro e o conflito de bens) no combate à criminalidade”.

A abertura do evento será realizada pelo procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e pelo vice procurador-geral Marfan Vieira, além do Consulado-Geral do Rio de Janeiro.

O seminário contará com serviço de tradução simultânea italiano-português/português-italiano. Ao final de cada painel haverá uma rodada de debate, que será mediada pelo Promotor de Justiça do MPRJ Alexander Araújo.

“A perfeita adequação da legislação italiana ao enfrentamento do fenômeno da criminalidade organizada, bem como a efetividade dos instrumentos colocados para tais fins à disposição do Ministério Público italiano, sempre serviram de modelo para os mais diversos ordenamentos jurídicos da família romano-germânica”, apontou Araújo ao destacar a relevância do intercâmbio jurídico viabilizado pelo seminário.

Para o MPRJ, o seminário “vem coroar a diretriz institucional colaborativa e materializa mais uma profícua e exitosa interação entre as comunidades brasileira e italiana”.

Foram disponibilizadas 100 vagas para o seminário, restritas a membros e servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro com atuação na área criminal e a alunos dos cursos de pós-graduação do Instituto de Educação Robertos Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ).

SERVIÇO:

O QUÊ: Seminário “A Reforma Processual Penal Brasileira e o Protagonismo do Ministério Público: questões controvertidas”

QUANDO: dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h às 17h

ONDE: auditório do edifício-sede do MPRJ, no Centro do Rio

DESTAQUE: participação dos procuradores italianos Vincenzo Piscitelli e Francesco Menditto

QUEM PODE PARTICIPAR: membros e servidores do MPRJ com atuação na área criminal e alunos dos cursos de pós-graduação do Instituto de Educação Robertos Bernardes Barroso


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