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COVID-19 Regulamentação das entradas Brasil-Itália. RETORNO DO EXTERIOR DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16 DE MAIO DE 2021

Data:

16/05/2021


COVID-19 Regulamentação das entradas Brasil-Itália. RETORNO DO EXTERIOR DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16 DE MAIO DE 2021

COVID19 - Regulamentação das entradas Brasil-Itália. RETORNO DO EXTERIOR DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16 DE MAIO DE 2021

Em 16 de maio de 2021, entrou em vigor para o Brasil a Portaria do Ministro da Saúde assinada em 14 de maio de 2021.

Ficam proibidos a entrada e o trânsito no território nacional italiano para as pessoas que tenham permanecido ou transitado no Brasil nos quatorze dias anteriores à viagem.

A entrada e o tráfego aéreo do Brasil são permitidos, desde que nenhum sintoma de Covid-19 ocorra, apenas para as seguintes categorias:

  • pessoas com residência oficialmente fixada e registrada na Itália desde data anterior a 13 de fevereiro de 2021 (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
  • pessoas que devem alcançar domicílio, residência ou habitação de filhos menores (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
  • sujeitos em condições de absoluta necessidade autorizados pelo Ministério da Saúde.

 Sem prejuízo do cumprimento de:

  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem;
  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente;
  • independentemente do resultado do teste, a obrigação de se submeter ao isolamento fiduciário e à vigilância sanitária por um período de 10 dias;
  • obrigação de realizar mais um teste molecular ou antigênico ao final do período de quarentena de 10 dias.

Tripulação e pessoal de viagem.

A tripulação e o pessoal de viagem dos meios de transporte de pessoas e mercadorias estão sempre autorizados a entrar na Itália e estão sempre isentos de quarentena, sem a necessidade de autorização do Ministério da Saúde, desde que não apresentem sintomas da COVID-19, sem prejuízo do cumprimento da obrigação de apresentar a autodeclaração e de fazer um teste molecular ou antigênico no momento da chegada ao aeroporto, porto ou fronteira, quando possível, ou dentro de 48 horas após a entrada em território nacional na autoridade sanitária local de referência. Para os marítimos, permanecem em vigor as disposições do Anexo 28 do Presidente do Conselho de Ministros de 2 de março de 2021 sobre o "Protocolo para chegada a um navio para embarque, saída em dias de folga e saída do navio para repatriamento".

Isenção de quarentena prévia autorização do Ministério da Saúde

A entrada na Itália é permitida, desde que não ocorram sintomas de Covid-19 e com a autorização do Ministério da Saúde, sem prejuízo do cumprimento de:

  • obrigação de autodeclaração,
  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem,
  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente,

exclusivamente para os seguintes casos:

  • entrada na Itália por menos de 120 horas por motivos comprovados de trabalho, saúde ou necessidades de urgência absoluta;
  • pessoal de empresas e entidades com sede legal ou secundária na Itália, para deslocações ao estrangeiro com duração não superior a 120 horas motivadas por necessidades comprovadas de trabalho;
  • funcionários e agentes da União Europeia ou organizações internacionais, agentes diplomáticos, pessoal administrativo e técnico de missões diplomáticas, funcionários consulares, pessoal militar, incluindo os que regressam de missões internacionais, pessoal das Forças de Polícia, pessoal do Sistema de Informação para o segurança da República e do Corpo de Bombeiros (Vigili del Fuoco) no exercício de suas funções.

Essas medidas permanecem válidas até 30 de julho de 2021.

Para mais informações: http://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto&tab=6

Pedimos aos interessados que entrem em contato com as empresas aéreas para quaisquer pedidos de informação sobre a emissão e reembolsos de passagens aéreas.

Enquanto se aguarda o regresso a Itália, por favor registre sua presença no exterior e seus movimentos no portal "Onde estamos no mundo": https://www.dovesiamonelmondo.it/home.html

Devido à situação de emergência coronavírus, conforme indicado no portal http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA, lembramos aos cidadãos italianos que se encontram em território brasileiro que é altamente recomendável a estipulação de uma apólice de seguro específica, que inclua a cobertura de despesas médicas e a eventual repatriação sanitária aérea.

Para mais informações, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional:

https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia. html

 

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA O RISCO DE CONTÁGIO

Com referência às medidas de proteção contra o risco de contágio do Coronavirus COVID-2019, recomendamos uma atenta leitura das informações disponíveis, com particular referência às indicações e comportamentos a serem seguidos, nos seguintes sites institucionais:

Governo Italiano - Presidenza del Consiglio dei Ministri: http://www.governo.it/it/approfondimento/coronavirus/13968 

Ministero della Salute italiano: http://www.salute.gov.it/nuovocoronavirus 

Istituto Superiore di Sanità italiano: https://www.epicentro.iss.it/coronavirus/ 

Ministero dell'Interno (Ministério do Interior italiano): https://www.interno.gov.it/it/speciali/coronavirus

Departamento de Proteção Civil: http://www.protezionecivile.gov.it/attivita-rischi/rischio-sanitario/emergenze/coronavirus 

Viaggiare Sicuri – Min. Affari Esteri e Coop. Internazionale: http://www.viaggiaresicuri.it/documenti/FOCUS%20CORONAVIRUS.pdf 

Viaggiare Sicuri – Brasile: http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA 

Ministério da Saúde do Brasil: https://saude.gov.br/ 

Organização Mundial da Saúde: https://www.who.int/fr/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019 

Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/qanda_20_307 

 

O Ministério da Saúde brasileiro lançou o aplicativo Coronavírus - SUS para ajudar a população no trabalho de informação e prevenção em relação ao novo coronavírus. O programa está disponível para celulares com sistema Android ou IOs.

 

Para informações sobre as medidas adotadas pelas Autoridades brasileiras para combater a pandemia, acesse: https://coronavirus.saude.gov.br/ 

 

Mais informações e avisos estão disponíveis, em italiano e português, em nosso site na seção Sala de Imprensa . Por favor, leia atentamente as informações nela publicadas.

 

Se fôr um cidadão italiano que está na circunscrição consular de jurisdição direta do Consolato Generale d’Italia a Rio de Janeiro (estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo) e estiver em um estado de emergência, entre em contato conosco:

durante o horário de atendimento (segunda a sexta-feira, das 08:30 às 16:00, horário local) ligando para +55 21 3534 1315 ou escrevendo para o endereço de e-mail: segreteria.riodejaneiro@esteri.it ;fora do horário de trabalho (segunda a sexta-feira, das 16:00 às 22:00, sabado, domingo e feriados das 09:00 às 22:00 horário local) ligando para o número de telefone de emergência +55 21 98119 5631.

 

Se você estiver em uma área diferente do Brasil, identifique o escritório consular competente através do seguinte link.
https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/it/ambasciata/la_rete_consolare/la-rete-consolare.html 

 


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