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COVID-19 Regulamentação das entradas Brasil-Itália. RETORNO DO EXTERIOR DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 26 DE OUTUBRO DE 2021

Data:

26/10/2021


COVID-19 Regulamentação das entradas Brasil-Itália. RETORNO DO EXTERIOR DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 26 DE OUTUBRO DE 2021

26/10/2021

A partir de 26 de outubro, entra em vigor a Portaria do Ministro da Saúde assinada no último dia 22 de outubro. A entrada do Brasil é equiparada à de outros países não europeus ("lista E")

Restrições na entrada

A entrada na Itália a partir do Brasil não requer nenhuma autorização do Ministério da Saúde, mas só é permitida por razões específicas:

  • trabalho
  • saúde
  • estudo
  • urgência absoluta
  • retorno ao seu domicílio, casa ou residência.

O retorno/a entrada na Itália, em caso de permanência/trânsito nos 14 dias anteriores do Brasil, ainda é permitido:

  • para cidadãos italianos/UE/Schengen e seus familiares, bem como para detentores de status de residente de longa duração e seus familiares (Diretiva 2004/38 / CE)
  • a possibilidade de entrada na Itália, a partir do Brasil, também está confirmada para pessoas que tenham uma relação afetiva comprovada e estável (mesmo que não coabitando) com cidadãos italianos/UE/Schengen ou com pessoas físicas que residam legalmente na Itália (residentes de longa duração), que devem chegar à casa/domicílio/residência de parceiroa/a (na Itália)
  • participação de atletas, técnicos, juízes e comissários de competições, representantes da imprensa estrangeira e acompanhantes em competições esportivas de nível profissional, reconhecidas como de interesse nacional preeminente com uma disposição do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI) e do Comitê Paraolímpico Italiano (CIP ) e reguladas por um protocolo de segurança específico adotado pela organização desportiva organizadora do evento.

Do Brasil não é possível entrar na Itália por motivos de turismo

Requisitos para entrada na Itália

Ao retornar à Itália, caso tenha permanecido/transitado no Brasil nos últimos 14 dias, você deve:

  • preencher o Passenger Locator Form - Formulário de Localização de Passageiros - antes de entrar na Itália. O formulário substitui a autodeclaração feita à transportadora.
  • submeter-se a um teste molecular ou antigênico realizado dentro de 72 horas antes de entrar na Itália e cujo resultado seja negativo. Os menores de 6 anos estão isentos ​​de realizar o teste antes da partida.
  • comunicar imediatamente a sua entrada na Itália ao Departamento de Prevenção da autoridade sanitária local. Consulte a página: COVID-19 Números de telefones gratuitos e informações regionais
  • chegar ao seu destino final na Itália apenas em veículo particular
  • passar por isolamento fiduciário no endereço indicado no formulário de localização de passageiros por 10 dias
  • no final do isolamento fiduciário de 10 dias refazer outro teste molecular ou antigênico.

Isenções

As obrigações previstas e descritas no parágrafo "Requisitos para a entrada na Itália" podem ser dispensadas parcial ou totalmente, dependendo do caso.

Consulte a seção de Isenções do Ministério da Saúde para obter mais informações.

Para obter mais informações, também sobre a entrada na Itália de outros países além do Brasil: https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto

As disposições permanecem em vigor até 15 de dezembro de 2021.

Para mais informações:

https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto&tab=5

Pedimos aos interessados que entrem em contato com as empresas aéreas para quaisquer pedidos de informação sobre a emissão e reembolsos de passagens aéreas, bem como sobre condições de embarque, incluindo os testes.

Enquanto se aguarda o regresso a Itália, por favor registre sua presença no exterior e seus movimentos no portal "Onde estamos no mundo": https://www.dovesiamonelmondo.it/home.html

Devido à situação de emergência coronavírus, conforme indicado no portal http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA, lembramos aos cidadãos italianos que se encontram em território brasileiro que é altamente recomendável a estipulação de uma apólice de seguro específica, que inclua a cobertura de despesas médicas e a eventual repatriação sanitária aérea.

Para mais informações, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

30/08/2021

Amanhã, 31 de agosto entrará em vigor a Portaria do Ministro da Saúde assinada em 28 de agosto de 2021. Ao prorrogar as disposições já previstas pelo decreto de 29 de julho, é introduzida a possibilidade de entrada na Itália, independentemente da nacionalidade e da residência registada, para fins de estudo.

Ficam proibidos a entrada e o trânsito no território nacional italiano para as pessoas que tenham permanecido ou transitado no Brasil nos quatorze dias anteriores à viagem.

A entrada e o tráfego aéreo do Brasil são permitidos, desde que nenhum sintoma de Covid-19 ocorra, apenas para as seguintes categorias:

- pessoas com residência oficialmente fixada e registrada na Itália desde data anterior a 13 de fevereiro de 2021 (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);

- pessoas que devem alcançar domicílio, residência ou habitação de filhos menores, cônjuge ou parte de união civil (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);

- pessoas que ingressem na Itália, independentemente da nacionalidade e residência registrada, para fins de estudo (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);

- sujeitos em condições de absoluta necessidade autorizados pelo Ministério da Saúde;

Sem prejuízo do cumprimento de:

- obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 72 horas anteriores ao ingresso no território nacional;

- obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente;

- independentemente do resultado do teste, a obrigação de se submeter ao isolamento fiduciário e à vigilância sanitária por um período de 10 dias;

- obrigação de realizar mais um teste molecular ou antigênico ao final do período de quarentena de 10 dias.

Tripulação e pessoal de bordo

A tripulação e o pessoal de bordo dos meios de transporte de pessoas e mercadorias estão sempre autorizados a entrar na Itália e estão sempre isentos de quarentena, sem a necessidade de autorização do Ministério da Saúde, desde que não apresentem sintomas da COVID-19, sem prejuízo do cumprimento da obrigação de apresentar a autodeclaração e de fazer um teste molecular ou antigênico no momento da chegada ao aeroporto, porto ou local de fronteira, quando possível, dentro de 48 horas após a entrada no território nacional, junto à autoridade sanitária local de referência.

Para os marítimos, permanecem em vigor as disposições do Anexo 28 do Presidente do Conselho de Ministros de 2 de março de 2021 sobre o "Protocolo para chegar até um navio para embarque, saída em dias de folga e saída do navio para repatriamento".

Isenção de quarentena mediante autorização do Ministério da Saúde

A entrada na Itália é permitida, desde que não se apresentem sintomas de Covid-19 e com a autorização do Ministério da Saúde, sem prejuízo do cumprimento de:

- obrigação de autodeclaração;

- obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 72 horas anteriores ao ingresso no território nacional;

- obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, quando possível, no prazo de 48 horas desde o ingresso no território nacional, junto à autoridade sanitária local competente,

exclusivamente para os seguintes casos:

- entrada na Itália por menos de 120 horas por motivos comprovados de trabalho, saúde ou necessidades de urgência absoluta;

- pessoal de empresas e entidades com sede legal ou secundária na Itália, para deslocações ao estrangeiro com duração não superior a 120 horas, motivadas por necessidades comprovadas de trabalho;

- funcionários e agentes da União Europeia ou organizações internacionais, agentes diplomáticos, pessoal administrativo e técnico de missões diplomáticas, funcionários consulares, pessoal militar, incluindo os que regressam de missões internacionais, pessoal das Forças de Polícia, pessoal do Sistema de Informação para o segurança da República e do Corpo de Bombeiros (Vigili del Fuoco) no exercício de suas funções.

Essas medidas permanecem válidas até 25 de outubro de 2021.

Para mais informações:

https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto&tab=7

Pedimos aos interessados que entrem em contato com as empresas aéreas para quaisquer pedidos de informação sobre a emissão e reembolsos de passagens aéreas, bem como sobre condições de embarque, incluindo os testes.

Enquanto se aguarda o regresso a Itália, por favor registre sua presença no exterior e seus movimentos no portal "Onde estamos no mundo": https://www.dovesiamonelmondo.it/home.html

Devido à situação de emergência coronavírus, conforme indicado no portal http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA, lembramos aos cidadãos italianos que se encontram em território brasileiro que é altamente recomendável a estipulação de uma apólice de seguro específica, que inclua a cobertura de despesas médicas e a eventual repatriação sanitária aérea.

Para mais informações, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

 

16/05/2021

COVID19 - Regulamentação das entradas Brasil-Itália. RETORNO DO EXTERIOR DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 16 DE MAIO DE 2021

Em 16 de maio de 2021, entrou em vigor para o Brasil a Portaria do Ministro da Saúde assinada em 14 de maio de 2021.

Ficam proibidos a entrada e o trânsito no território nacional italiano para as pessoas que tenham permanecido ou transitado no Brasil nos quatorze dias anteriores à viagem.

A entrada e o tráfego aéreo do Brasil são permitidos, desde que nenhum sintoma de Covid-19 ocorra, apenas para as seguintes categorias:

  • pessoas com residência oficialmente fixada e registrada na Itália desde data anterior a 13 de fevereiro de 2021 (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
  • pessoas que devem alcançar domicílio, residência ou habitação de filhos menores (com autodeclaração, sem autorização do Ministério da Saúde);
  • sujeitos em condições de absoluta necessidade autorizados pelo Ministério da Saúde.

 Sem prejuízo do cumprimento de:

  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem;
  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente;
  • independentemente do resultado do teste, a obrigação de se submeter ao isolamento fiduciário e à vigilância sanitária por um período de 10 dias;
  • obrigação de realizar mais um teste molecular ou antigênico ao final do período de quarentena de 10 dias.

Tripulação e pessoal de viagem.

A tripulação e o pessoal de viagem dos meios de transporte de pessoas e mercadorias estão sempre autorizados a entrar na Itália e estão sempre isentos de quarentena, sem a necessidade de autorização do Ministério da Saúde, desde que não apresentem sintomas da COVID-19, sem prejuízo do cumprimento da obrigação de apresentar a autodeclaração e de fazer um teste molecular ou antigênico no momento da chegada ao aeroporto, porto ou fronteira, quando possível, ou dentro de 48 horas após a entrada em território nacional na autoridade sanitária local de referência. Para os marítimos, permanecem em vigor as disposições do Anexo 28 do Presidente do Conselho de Ministros de 2 de março de 2021 sobre o "Protocolo para chegada a um navio para embarque, saída em dias de folga e saída do navio para repatriamento".

Isenção de quarentena prévia autorização do Ministério da Saúde

A entrada na Itália é permitida, desde que não ocorram sintomas de Covid-19 e com a autorização do Ministério da Saúde, sem prejuízo do cumprimento de:

  • obrigação de autodeclaração,
  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado nas 72 horas anteriores à viagem,
  • obrigação de teste molecular ou antigênico negativo realizado na chegada ao aeroporto, ou, no caso de chegada em portos ou locais de fronteira, no prazo de 48 horas, junto à autoridade sanitária local competente,

exclusivamente para os seguintes casos:

  • entrada na Itália por menos de 120 horas por motivos comprovados de trabalho, saúde ou necessidades de urgência absoluta;
  • pessoal de empresas e entidades com sede legal ou secundária na Itália, para deslocações ao estrangeiro com duração não superior a 120 horas motivadas por necessidades comprovadas de trabalho;
  • funcionários e agentes da União Europeia ou organizações internacionais, agentes diplomáticos, pessoal administrativo e técnico de missões diplomáticas, funcionários consulares, pessoal militar, incluindo os que regressam de missões internacionais, pessoal das Forças de Polícia, pessoal do Sistema de Informação para o segurança da República e do Corpo de Bombeiros (Vigili del Fuoco) no exercício de suas funções.

Essas medidas permanecem válidas até 30 de julho de 2021.

Para mais informações: http://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto&tab=6

Pedimos aos interessados que entrem em contato com as empresas aéreas para quaisquer pedidos de informação sobre a emissão e reembolsos de passagens aéreas.

Enquanto se aguarda o regresso a Itália, por favor registre sua presença no exterior e seus movimentos no portal "Onde estamos no mundo": https://www.dovesiamonelmondo.it/home.html

Devido à situação de emergência coronavírus, conforme indicado no portal http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA, lembramos aos cidadãos italianos que se encontram em território brasileiro que é altamente recomendável a estipulação de uma apólice de seguro específica, que inclua a cobertura de despesas médicas e a eventual repatriação sanitária aérea.

Para mais informações, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional:

https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia. html

 

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA O RISCO DE CONTÁGIO

Com referência às medidas de proteção contra o risco de contágio do Coronavirus COVID-2019, recomendamos uma atenta leitura das informações disponíveis, com particular referência às indicações e comportamentos a serem seguidos, nos seguintes sites institucionais:

Governo Italiano - Presidenza del Consiglio dei Ministri: http://www.governo.it/it/approfondimento/coronavirus/13968 

Ministero della Salute italiano: http://www.salute.gov.it/nuovocoronavirus 

Istituto Superiore di Sanità italiano: https://www.epicentro.iss.it/coronavirus/ 

Ministero dell'Interno (Ministério do Interior italiano): https://www.interno.gov.it/it/speciali/coronavirus

Departamento de Proteção Civil: http://www.protezionecivile.gov.it/attivita-rischi/rischio-sanitario/emergenze/coronavirus 

Viaggiare Sicuri – Min. Affari Esteri e Coop. Internazionale: http://www.viaggiaresicuri.it/documenti/FOCUS%20CORONAVIRUS.pdf 

Viaggiare Sicuri – Brasile: http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA 

Ministério da Saúde do Brasil: https://saude.gov.br/ 

Organização Mundial da Saúde: https://www.who.int/fr/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019 

Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/qanda_20_307 

 

O Ministério da Saúde brasileiro lançou o aplicativo Coronavírus - SUS para ajudar a população no trabalho de informação e prevenção em relação ao novo coronavírus. O programa está disponível para celulares com sistema Android ou IOs.

 

Para informações sobre as medidas adotadas pelas Autoridades brasileiras para combater a pandemia, acesse: https://coronavirus.saude.gov.br/ 

 

Mais informações e avisos estão disponíveis, em italiano e português, em nosso site na seção Sala de Imprensa . Por favor, leia atentamente as informações nela publicadas.

 

Se fôr um cidadão italiano que está na circunscrição consular de jurisdição direta do Consolato Generale d’Italia a Rio de Janeiro (estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo) e estiver em um estado de emergência, entre em contato conosco:

durante o horário de atendimento (segunda a sexta-feira, das 08:30 às 16:00, horário local) ligando para +55 21 3534 1315 ou escrevendo para o endereço de e-mail: segreteria.riodejaneiro@esteri.it ;fora do horário de trabalho (segunda a sexta-feira, das 16:00 às 22:00, sabado, domingo e feriados das 09:00 às 22:00 horário local) ligando para o número de telefone de emergência +55 21 98119 5631.

 

Se você estiver em uma área diferente do Brasil, identifique o escritório consular competente através do seguinte link.
https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/it/ambasciata/la_rete_consolare/la-rete-consolare.html 

 


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