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Passaporte

 

Passaporte

 

LER ATENTAMENTE AS SEGUINTES INSTRUÇÕES ANTES DE AGENDAR A EMISSÃO DO PASSAPORTE

1 - INFORMAÇÕES GERAIS E NORMATIVA

O passaporte é um documento de viagem e de reconhecimento que é emitido pelo setor de Passaportes na circunscrição Consular na qual o cidadão è residente. Lembramos que a circunscrição do Consulado da Itália em Rio de Janeiro abrange os Estados de Rio de Ja neiro e Espirito Santo. 

Em casos de emergência (por es. roubo o perda do passaporte por parte de um turista) pode ser emitido um documento especial de viagem chamado "Emergency Travel Document" (clique aqui). O passaporte não é um documento obrigatório e portanto aconselha-se os usuários a pedir sua emissão somente quando tenham certeza da utilização. O consulato Geral do Rio de Janeiro não está habilitado à emissão da Carteira de identidade.

Para solicitar o passaporte neste Consulado Geral é imprescindível:

  • ser cidadão italiano (ou seja, já ter concluído o processo de reconhecimento da cidadania);
  • estar regularmente inscrito neste Consulado Geral;
  • estar com o cadastro, neste Consulado, atualizado (é necessário que toda e qualquer atualização tenha sido concluída pelo respectivo departamento)

Requisitos para a emissão: a normativa que regula a emissão dos passaportes refere-se à Lei n. 1185 de 21 de novembro de 1967 (Norme sui Passaporti), mas as principais normas que interessam os usuários residentes no exterior estão listadas a seguir.

  • Situação do Estado Civil atualizada - manter atualizados os própios dados de estado civil na Itália é um dever do cidadão, que deverá providenciar a transcrição das certidões (casamento, nascimento de filhos, divórcio etc..) junto ao setor Registro Civil do consulado, logo após a emissão do documento estrangeiro ou, pelo menos, o quanto antes. A falta de dados atualizados nos registros da sede consular poderá ter um reflexo direto sobre a possibilidade de emissão do passaporte (veja causas impeditivas para genitores de menores da Lei 1185); desta forma aconselhamos vivamente os usuários a manter estes dados atualizadosi, eventualmente escrevendo ao setor para confirmar a situação do cadastro antes de riquerer o serviço. Para saber como proceder para transcrever certidões de estado civil estrangeiras na Itália veja as páginas do setor Registro Civil.
  • Endereço da Residência atualizado - também a atualização do próprio endereço de residência é uma obrigação do cidadão italiano, visto ser este o canal de comunicação que a sede utiliza para comunicar individualmente com os residentes na própria circunscrição. Para verificar os dados cadastrados e/ou atualizar o endereço entrar no Portal Institucional FAST IT . 

Aconselhamos vivamente todos os usuários que ainda não o tenham feito, a providenciar a atualização de seus dados de cadastro seguindo quanto descrito acima - na dúvida é melhor verificar a própria situação cadastral utilizando o portala FAST-IT. A eventual falta de atualização dos dados presente no arquivo consular, por causa de negligência por parte do interessado, e a aplicacação da normativa pertinente, poderá acarretar um atraso no fornecimento do serviço o até a impossibilidade de emitir o passaporte. Esta possibilidade deve ser sempre evitada seja a causa do inútil dispendio de energias e tempo, seja pelas eventuais disfunções ou penalidades que possa gerar e seja, sobretudo, pela falta de respeito pelos outros usuários que, tendo seguido as disposições, esperam contar com um serviço eficiente e sem atrasos.

Duração do documento: O passaporte ordinário comunitário (UE) para maiores é um documento cuja duração é de 10 anos. No seu vencimento, quem tenha interesse, deverá pedir a emissão de um novo passaporte.

Custos: Consultar as taxas consulares.

2 - COMO REQUERER O SERVIÇO

AGENDAMENTO TRAMITE VIDEO LIGAÇÃO WHATSAPP 

3 - MODALIDADES DE APRESENTAÇÃO E DOCUMENTOS REQUERIDOS

DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO DIA DO AGENDAMENTO 

 

PERGUNTAS FREQUENTES

 


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