1 - INFORMAÇÕES GERAIS E NORMATIVA
O passaporte é um documento de viagem e de reconhecimento que é emitido pelo setor de Passaportes do Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro para os cidadãos italianos residentes na sua circunscrição consular (estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo). Em casos de emergência (por es. roubo o perda do passaporte por parte de um turista) pode ser emitido um documento especial de viagem chamado "Emergency Travel Document" (veja a próxima seção). O passaporte não é um documento obrigatório e portanto aconselha-se os usuários a pedir sua emissão somente quando tenham certeza da utilização. O consulato Geral do Rio de Janeiro não está habilitado à emissão da Carteira de identidade.
Requisitos para a emissão: a normativa que regula a emissão dos passaportes refere-se à Lei n. 1185 de 21 de novembro de 1967 (Norme sui Passaporti), mas as principais normas que interessam os usuários residentes no exterior estão listadas a seguir.
- Situação do Estado Civil atualizada - manter atualizados os própios dados de estado civil na Itália é um dever do cidadão, que deverá providenciar a transcrição das certidões (casamento, nascimento de filhos, divórcio etc..) junto ao setor Registro Civil do consulado, logo após a emissão do documento estrangeiro ou, pelo menos, o quanto antes. A falta de dados atualizados nos registros da sede consular poderá ter um reflexo direto sobre a possibilidade de emissão do passaporte (veja causas impeditivas para genitores de menores da Lei 1185); desta forma aconselhamos vivamente os usuários a manter estes dados atualizadosi, eventualmente escrevendo ao setor para confirmar a situação do cadastro antes de riquerer o serviço. Para saber como proceder para transcrever certidões de estado civil estrangeiras na Itália veja as páginas do setor Registro Civil.
- Endereço da Residência atualizado - também a atualização do próprio endereço de residência é uma obrigação do cidadão italiano, visto ser este o canal de comunicação que a sede utiliza para comunicar individualmente com os residentes na própria circunscrição. Manter atualizado o endereço é muito simples e poderá ser feito seja pessoalmente junto ao guichet URP na sede, seja enviando o frmulário apropriado via e-mail, como descrito na página do setor Registro de Residentes (AIRE) que os convidamos a consultar.
Aconselhamos vivamente todos os usuários que ainda não o tenham feito, a providenciar a atualização de seus dados de cadastro seguindo quanto descrito acima - na dúvida é melhor pedir confirmação da própria situação cadastral via e-mail. A eventual falta de atualização dos dados presente no arquivo consular, por causa de negligência por parte do interessado, e a aplicacação da normativa pertinente, poderá acarretar um atraso no fornecimento do serviço o até a impossibilidade de emitir o passaporte. Esta possibilidade deve ser sempre evitada seja a causa do inútil dispendio de energias e tempo, seja pelas eventuais disfunções ou penalidades que possa gerar e seja, sobretudo, pela falta de respeito pelos outros usuários que, tendo seguido as disposições, esperam contar com um serviço eficiente e sem atrasos.
Duração do documento: O passaporte ordinário comunitário (UE) para maiores é um documento cuja duração é de 10 anos. No seu vencimento, quem tenha interesse, deverá pedir a emissão de um novo passaporte.
Custos: Consultar as taxas consulares.
2 - COMO REQUERER O SERVIÇO
ATENÇÃO é necessário o agendamento utilizando o serviço de Agendamento On-Line da sede. Excetuando-se o caso de pais de filhos menores de 12, que poderão inserir até 2 filhos em seu agendamento, cada agendamento é forçosamente individual e terá validade unicamente para aquele requerente. Vista a atual facilidade de criação e obtenção de um endereço e-mail, não são previstas dificuldades para o registro de filhos maiores de 12 anos no serviço de agendamento on-line. Naturalmente casos que apresentem situações comprovadamente especiais (por exemplo aqueles que dispõem somente da cidadania italiana, portadores de deficiências fisicas, pessoas idosas maiores de sessenta e cinco anos e com dificuldades de acesso aos meios informáticos etc....) contarão com uma particular atenção por parte do setor que providenciarà uma data de atendimento após ter recebido um pedido específico por email ou diretamente no balcão de atendimento.
PAGAMENTO: O pagamento poderá ser feito em espécie (neste caso aconselha-se trazer consigo uma quantia um pouco superior) ou com cartâo de débito (neste caso será cobrado um acréscimo de 2% relativo à taxa cobrada pelo banco prestador do serviço).
3 - MODALIDADES DE APRESENTAÇÃO E DOCUMENTOS REQUERIDOS
A seguir estão listadas os possíveis tipos de requerente. Escolha a categoria na qual está incluido neste momento e prepare a documentação para o pedido, assim como especificado no documento do link anexo.
a) CIDADÃOS SEM FILHOS OU COM FILHOS MAIORES DE IDADE
CLIQUE AQUI para ver a lista dos documentos necessários
b) CIDADÃOS COM FILHOS MENORES DE IDADE
CLIQUE AQUI para ver a lista dos documentos necessários CLIQUE AQUI para obter a Autorização à Emissão
c) PASSAPORTE PARA CIDADÃOS MENORES DE IDADE
CLIQUE AQUI para ver a lista dos documentos necessários CLIQUE AQUI para obter a Autorização à Emissão
d) EMERGÊNCIAS - Casos de furto ou perda do passaporte
CLIQUE AQUI para saber o que fazer
e) MENORES DE 14 ANOS QUE VIAJAM DESACOMPANHADOS
CLIQUE AQUI para saber o que fazer; CLIQUE AQUI para obter o Autorização de Viagem
Para mais informações aconselhamos consultar as páginas do link no alto à direita
passaporti.riodejaneiro@esteri.it Aconselha-se ler com muita atenção o conteúdo da página acima antes de nos escrever; devido ao grande volume de correio eletrônico para o setor, os pedidos de informações cuja resposta já esteja claramente presente neste site não receberão resposta.
