OS CIDADÃOS ITALIANOS INSCRITOS NO AIRE na Circunscrição Consular deste Consulado Geral poderão baixar diretamente o certificado de atribuição do código fiscal através do Portal Fast It.
Como?
- Acesse o Portal Fast It;
- Clique em “Anagrafe Consolare e AIRE” e depois em “Attribuzione Codice Fiscale”;
- Confirme os dados e inicie a solicitação;
- Baixe autonomamente (download) o certificado de atribuição do Código Fiscal.
Se não conseguir baixar o certificado de atribuição do Código Fiscal:
- Registre-se no portal FAST IT, ou acesse se já tiver uma conta ativa;
- Solicite a “Associação Online” clicando em “Anagrafe Consolare e AIRE” e depois em “Visualizzare la propria scheda anagrafica”;
- Em até 2 dias úteis após a solicitação, você receberá na sua caixa de correio a mensagem de confirmação da associação.
- Acesse novamente o portal e baixe o certificado.
OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS que residem nesta circunscrição consular e que precisem ir à Itália poderão obter o Código Fiscal diretamente no Sportello Unico per l’Immigrazione ou na Agenzia delle Entrate competente territorialmente. Mais informações estão disponíveis aqui.
Os estrangeiros que, mesmo não tendo que ir à Itália, precisem do Código Fiscal poderão contatar este Consulado Geral por e-mail (riodejaneiro.cf@esteri.it) enviando um pedido motivado e acompanhado dos seguintes documentos:
- O formulário preenchido de acordo com as instruções correspondentes;
- Cópia do passaporte válido;
- Comprovante de endereço em seu nome, recente.
Pedido de menores: no caso de menores será necessário enviar, além do documento de identidade do progenitor “italiano” requerente que deverá assinar o Requerimento, também o documento de identidade do menor (ou outro documento como certidão de nascimento ) em formato PDF, no qual são indicados os nomes dos pais para comprovar que o requerente tem o direito de agir em nome do menor. Neste caso o comprovante de residência deverá ser registrado em nome do genitor solicitante.
O serviço é gratuito e está reservado aos particulares residentes exclusivamente neste distrito consular, que inclui o Estado do Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Para o que serve o Codice Fiscale? Serve para identificar a pessoa física, contribuinte do fisco italiano, nas suas relações com órgãos privados e/ou com a Pública Administração italiana.
O Codice Fiscale serve para a obtenção da cidadania italiana e para a emissão do passaporte? Não. A análise da documentação para o reconhecimento da cidadania não requer, em nenhum momento, o codice fiscale.
É necessário possui o Codice Fiscale se vou a TURISMO para a Itália? Não.
Em quais casos é aconselhado aos estrangeiros a solicitação do Codice Fiscale italiano? Para os estrangeiros que estejam de mudança para o território italiano por motivos de trabalho, reunião familiar ou estudo e que solicitarão a emissão/renovação do permesso di soggiorno. É útil também para os estrangeiros que precisem de uma posição fiscal para eventuais negócios.
OS PEDIDOS QUE NÃO CUMPRAM O PROCEDIMENTO OU QUE NÃO APRESENTEM OS ANEXOS NECESSÁRIOS E EM FORMATO PDF NÃO PODERÃO SER PROCESSADOS.