EDITAL 1/2026 – CIG BD3F99D83B clique aqui
Edital para procedimento aberto destinado à seleção de uma única pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Digitação e Gestão de entrada de dados do registro consular, na modalidade de Acordo-quadro, de acordo com o art. 59 do Decreto Legislativo 31 de março de 2023, n. 36 (Código italiano dos Contratos Públicos).
Documentação anexa:
ANEXO 1 – Minuta Acordo-Quadro 2026
ANEXO 4 – Tratamento de Dados 2026
ANEXO 5 – Capacidade Tecnica 2026
ANEXO 7 – Pacto de Integridade
ANEXO 8 – Modelo Oferta Tecnica
ANEXO 9 – Modelo de Proposta Econômica / Planilha de Valores de referência